A Comissão de Viação e Transporte analisa o Projeto de Lei 2724/15, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo brasileiras.
O texto prevê que as empresas estrangeiras tenham participação de até 49% das ações das companhias aéreas brasileiras. Hoje, essa participação é de até 20%. O objetivo da proposta é atrair mais investimentos para o setor e aumentar a concorrência.
O deputado entende que a elevação dos custos de operação (leasing, combustíveis, tributos, entre outros) e a queda do poder de compra e da capacidade de endividamento do consumidor provocam recuo, tanto na demanda quanto na oferta de assentos. “Uma das medidas que entendemos ser apropriada para a reversão desse quadro é aumentar a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas”, esclarece.
Conclusivo nas comissões, o projeto vai tramitar ainda nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
