Com base em um dispositivo do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/12), que estipula a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), apresentou uma proposta (PL 4516/16), que Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor.
Para participar do programa o jovem tem que ter entre dezoito e vinte e nove anos de idade, o ensino médio completo e ter participado de curso patrocinado pelo Pronatec, ou pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFB) ou, ainda, concluído o ensino superior. Ainda como regra, estar desempregado e não ter cargo ou função pública.
De acordo com o texto, o programa vai liberar uma linha de crédito, revisada a cada cinco anos, para ampliar ou modernizar a produção, prestação de serviços, transportes dos jovens para o local do empreendimento;, compra de equipamento e programas de informática para empresas com menos de três anos.
Ainda pelo projeto, os recursos virão do FAT e serão executados pelo BNDES. O Banco Central regulamentará e ditará as normas para a operação e crédito dos valores, podendo partilhar o programa de crédito com outros bancos, preferencialmente públicos, ou entidades, por meio de convênio.
Para Weverton Rocha, em um ambiente de crise, com a concorrência por emprego e falta de qualificação, esta medida vai promover a ampliação das oportunidades de empregabilidade do jovem por meio da abertura e do apoio aos pequenos negócios familiares. “Uma boa solução para evitar o desemprego dos mais jovens e inexperientes é incentivar o empreendedorismo”, justificou.
Ascom Lid./PDT
