Proposta do pedetistia Subtenente Gonzaga (MG) proíbe o pagamento da rentabilidade das chamadas operações compromissadas de títulos públicos feitos pelo Banco Central (BC) durante a pandemia do novo coronavírus. Pelo Projeto de Lei 1095/2020, os recursos economizados devem ser destinados a ações de combate à Covid-19.
As operações compromissadas são operações de compra (ou venda) de títulos com compromisso de revenda (ou recompra) dos mesmos títulos em uma data futura, anterior ou igual à data de vencimento dos títulos.
Segundo o deputado, os rendimentos dos títulos do Tesouro Nacional atingem cerca de R$ 75 bilhões por ano. “Considerando a necessidade de recursos para a resposta às consequências da pandemia, proponho reverter os valores porventura economizados para a saúde pública”, afirmou Gonzaga.
Atualmente, o principal instrumento utilizado pelo BC para regular a liquidez na economia são as chamadas “operações compromissadas”. Quando quer reduzir a quantidade de dinheiro em circulação, a autoridade monetária vende no mercado financeiro títulos públicos que estão sob seu poder. Em troca, recebe moeda que estava em circulação.
O problema dessa operação é que ela é incluída no cômputo da dívida pública. Quanto mais dessas operações o BC realiza, mais a dívida pública é afetada.
Ascom Lid./ PDT com Agência Câmara de Notícias
