A Câmara analisa projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-MS), que sugere que aplicativos de relacionamentos promovam campanhas virtuais ou presenciais de combate às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a HIV/Aids, e de combate ao preconceito e discriminação.
Pelo projeto (PL 9778/18), estão previstas ações, como o teste antiaids, incentivo à vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), hepatite B e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST); além de campanhas informativas e de combate à discriminação para os portadores do vírus da aids e outras ISTs., bem como a divulgação de leis que protegem pessoas que vivem com HIV (PVHIV).
Em caso de descumprimento do disposto na lei, segundo o texto, o infrator poderá ser penalizado com uma advertência e até a retirada do app das lojas de aplicativos.
De acordo com o deputado, a proposta reconhece a importância desses espaços como uma nova forma de as pessoas se relacionarem e percebe a corresponsabilidade dos aplicativos para com a saúde dos seus usuários, além de prever que será possível um diálogo facilitado e com menos tabus.
Ascom Lid./PDT
