Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Em entrevista ao programa “Hora D”, da TV Difusora, na segunda-feira (13), o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) destacou o Projeto de Lei  4572/16, de sua autoria, que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade para quem pratica o feminicídio.

A proposta agrava a pena quando o crime é praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima; ou em descumprimento de medida protetiva. Weverton entende que este tipo de crime é hediondo e covarde, e que o aumento da pena coíbe a prática do feminicídio.

O parlamentar declarou que no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio “temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”.

Aprovado na Câmara, o projeto aguarda análise do Senado.

Ascom Lid./PDT com Assessoria do deputado