O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (09) – Dia Internacional dos Povos Indígenas -, projeto de lei que reserva vagas a candidatos indígenas em concursos públicos para cargos na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. O objetivo do projeto é que seja reservada, ao menos, uma vaga a candidatos indígenas para cada cinco não indígenas.
Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2010, 896 mil pessoas se declaravam ou se consideram indígenas no Brasil. Destas, 37,4% estão na região Norte, a que concentra o maior percentual de indígenas do País. Por outro lado, dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação, 33,7%, está no Nordeste. “Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, avalia Gadêlha.
Uma emenda do pedetista à Medida Provisória 870/19, que reorganiza a Administração Pública Federal, já havia devolvido a demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que, por sua vez, volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O deputado também articulou, com o PDT, uma Ação Direta de Inconstituicionalidade (ADIn), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para manter a decisão do Congresso Nacional, que o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou ao reeditar outra MP com o mesmo tema. O STF manteve a demarcação na pasta de Justiça.
Ascom lid/PDT com Assessoria do deputado
