Túlio Gadêlha propõe reserva de vagas para indígenas em concurso para professor em áreas de concentração de povos indígenas

Túlio Gadêlha propõe reserva de vagas para indígenas em concurso para professor em áreas de concentração de povos indígenas

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (09) – Dia Internacional dos Povos Indígenas -, projeto de lei que reserva vagas a candidatos indígenas em concursos públicos para cargos na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. O objetivo do projeto é que seja reservada, ao menos, uma vaga a candidatos indígenas para cada cinco não indígenas.

Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2010, 896 mil pessoas se declaravam ou se consideram indígenas no Brasil. Destas, 37,4% estão na região Norte, a que concentra o maior percentual de indígenas do País. Por outro lado, dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação, 33,7%, está no Nordeste. “Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, avalia Gadêlha.

Uma emenda do pedetista à Medida Provisória 870/19, que reorganiza a Administração Pública Federal, já havia devolvido a demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que, por sua vez, volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O deputado também articulou, com o PDT, uma Ação Direta de Inconstituicionalidade (ADIn), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para manter a decisão do Congresso Nacional, que o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou ao reeditar outra MP com o mesmo tema. O STF manteve a demarcação na pasta de Justiça.

 

Ascom lid/PDT com Assessoria do deputado