O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta (PL 743/23), para permitir que professores das redes estadual e municipal compartilhem com alunos o transporte público escolar, nos trechos autorizados, caso haja assentos vagos e disponíveis.
O projeto do deputado altera dispositivos da Lei 9.394, de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores.
O governo federal apoia financeiramente Estados e Municípios para que adquiram e mantenham veículos necessários ao transporte de alunos. Entretanto, é vedado que os veículos sejam utilizados para outras finalidades que não o transporte de alunos. “No entanto, permitir que professores façam uso do transporte público escolar merece exceção”, justifica o deputado.
Segundo Pompeo de Mattos, os professores sofrem com duras condições de trabalho, baixa remuneração e ambiente escolar precário e, para ele, havendo a possibilidade, os docentes poderão compartilhar dos ônibus com os alunos, como objetiva a proposta.
Ascom Lid./PDT
