Projeto de Paulo Ramos aumenta punição para agressor de profissional da imprensa

Projeto de Paulo Ramos aumenta punição para agressor de profissional da imprensa

Após várias agressões contra profissionais da imprensa brasileira, que motivaram alguns grupos a decidirem em não enviar mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio do Planalto, os deputados apresentaram projetos para aumentar a punição a quem agride jornalistas.

Entre as proposta que tramitam na Câmara para garantir a liberdade de expressão está o Projeto de Lei 2914/20, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que aumenta a pena para os crimes de homicídio e de lesão corporal quando a vítima for profissional da área de imprensa e radialistas.

O texto aplica àquele que matar um profissional da imprensa o previsto no Código Penal (Decreto Leiº 2.848, de 1940). Ou seja, matar alguém acarretará pena de reclusão que vai de seis a vinte anos. Em caso de ofensa á integridade corporal ou a saúde da pessoa, caberá pena detenção, de três meses a um ano.

Ainda pela proposta de Paulo Ramos, como previsto na Constituição Federal para autoridades e agentes públicos, atentar contra jornalistas, radialistas, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de “um a dois terços”. Em caso de morte,

O deputado argumenta que ultimamente a imprensa tem sido alvo de críticas em manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, os profissionais foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política em favor do presidente da República, em Brasília. “Infelizmente, nos últimos tempos, é cada vez mais comum vermos profissionais da área jornalística sendo vítimas de crimes”, salienta o parlamentar.

Ascom Lid./PDT