Após várias agressões contra profissionais da imprensa brasileira, que motivaram alguns grupos a decidirem em não enviar mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio do Planalto, os deputados apresentaram projetos para aumentar a punição a quem agride jornalistas.
Entre as proposta que tramitam na Câmara para garantir a liberdade de expressão está o Projeto de Lei 2914/20, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que aumenta a pena para os crimes de homicídio e de lesão corporal quando a vítima for profissional da área de imprensa e radialistas.
O texto aplica àquele que matar um profissional da imprensa o previsto no Código Penal (Decreto Leiº 2.848, de 1940). Ou seja, matar alguém acarretará pena de reclusão que vai de seis a vinte anos. Em caso de ofensa á integridade corporal ou a saúde da pessoa, caberá pena detenção, de três meses a um ano.
Ainda pela proposta de Paulo Ramos, como previsto na Constituição Federal para autoridades e agentes públicos, atentar contra jornalistas, radialistas, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de “um a dois terços”. Em caso de morte,
O deputado argumenta que ultimamente a imprensa tem sido alvo de críticas em manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, os profissionais foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política em favor do presidente da República, em Brasília. “Infelizmente, nos últimos tempos, é cada vez mais comum vermos profissionais da área jornalística sendo vítimas de crimes”, salienta o parlamentar.
Ascom Lid./PDT
