A Câmara analisa o Projeto de Lei 5649/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que torna mais rígida a punição contra quem pratica abuso sexual com vítimas dopadas. A proposta considera a prática como crime hediondo.
Segundo o deputado, é comum durante as grandes festividades brasileiras, como o carnaval, que pessoas lancem mão do crime conhecido como “boa noite Cinderela”. Para ele, este tipo de crime é muito difícil de ser evitado. “No Carnaval, quando acontecem grandes concentrações de pessoas, é preciso ficar de olho em seu copo de bebida, para não cair no golpe”, alertou.
Mário Heringer ressalta que a grande maioria das vítimas do golpe se sentem extremamente constrangidas para denunciar o crime e, com isso, as notificações não refletem a realidade. “Os golpistas ficam confiantes para agir, diante da fragilidade e vergonha da vítima, e, por causa disso, é preciso que haja uma rígida punição. Meu projeto de lei busca exatamente isso”, atesta.
O deputado salienta ainda que os criminosos que utilizam substâncias para dopar têm como objetivo roubar ou abusar sexualmente. “A ação é geralmente em bebidas, mas já existem relatos de uso de frutas, balas e doces com substâncias que provocam sonolência e amnésia”, completa.
Ascom Lid./PDT com Assessoria do deputado