Proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) obriga o Sistema Único de Saúde a viabilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista (TEA). A norma está prevista no Projeto de Lei 3838/25, em análise na Câmara dos Deputados. A proposição altera a Lei 12.764, de dezembro de 2012.
Leo Prates ressalta que diagnóstico precoce do TEA é essencial, mas ainda representa um grande obstáculo para muitas famílias brasileiras. Ainda segundo ele, o método ocular pelo SUS vai diminuir a angústia daquele que relata dificuldades para conseguir laudo, recorrer à rede pública ou encarar custos com neuropsicólogos e psiquiatras particulares.
“Atualmente, é comum que crianças aguardem anos por avaliações clínicas completas no SUS, enfrentando filas longas e falta de especialistas, o que atrasa o acesso às intervenções fundamentais que deveriam ser realizadas ainda nos primeiros anos de vida”, justifica.
Ascom Lid./PDT
