A Comissão de Cultura da Câmara analisa o Projeto de Lei 3529/21, do pedetista Gustavo Fruet (PR), que obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizar espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.
“A proposição objetiva promover um ambiente de disseminação de práticas ambientalmente sustentáveis na esteira das crescentes discussões sobre a irreversibilidade das mudanças climáticas, sobretudo em locais de grande circulação como os eventos culturais e esportivos”, esclarece Fruet.
“A medida não impõe aumento de custos nas produções de espetáculos, uma vez que os produtores não serão os responsáveis pela divulgação em si, mas apenas pela cessão do espaço”, ressalta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
