A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 938/24) que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus.

O objetivo da iniciativa é garantir, aos acometidos por essa doença, atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

De acordo com o texto da proposta, a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus será expedida pelos órgãos da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), e sem qualquer custo para o requerente.

De acordo com a autora do projeto, a carteira não só aprimorará o acesso aos serviços de saúde, mas também desempenhará um papel fundamental no mapeamento e acompanhamento das pessoas afetadas por essa doença. “Isso permitirá a formulação de políticas públicas mais eficazes e a alocação adequada de recursos para apoiar aqueles que vivem nessa condição, revelando-se um passo importante em direção ao bem-estar e à qualidade de vida das pessoas com lúpus”, explica Flávia Morais.

O lúpus é uma doença inflamatória crônica, de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (em meses) ou mais rapidamente (em semanas). No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, as estimativas indicam que existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres.

Ascom Lid. / PDT