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Projeto de Dorinaldo Malafaia cria grupo de cooperação Brasil-Guiana Francesa

15/05/2023
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O deputado pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) requereu a criação (PRC 29/23) de um grupo parlamentar para desenvolver relações, com cooperação interparlamentar, entre o Brasil e a Guiana Francesa para melhorar o intercâmbio entre os poderes legislativos dos dois países.

A cooperação interparlamentar dar-se-á, entre outras ações, por meio de visitas parlamentares; congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira indispensáveis à análise, à compreensão, ao encaminhamento e à solução de problemas, visando ao desenvolvimento das relações bilaterais.

A Guiana Francesa é uma Republica da França, o que vale dizer que é um território subordinado à França, por isso, integra a União Europeia, mesmo estando na América do Sul. Diante disso, o Brasil e a França compartilham uma fronteira de 673 km entre o estado do Amapá e o departamento ultramarino da Guiana Francesa.

Dessa forma, torna-se imprescindível que haja uma cooperação transfronteiriça, permitindo integrar a Guiana Francesa ao seu ambiente geográfico, respondendo as preocupações de ambos os países com relação aos riscos transfronteiriços incentivando o intercâmbio e o comercio.

Ascom Lid./PDT

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