quinta-feira, maio 15, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Projeto de Dagoberto Nogueira muda o processo de doação de órgãos

09/03/2020
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

A autorização escrita e documentada serão suficientes para que tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas sejam transplantados ou usados para outra finalidade terapêutica. É o que prevê o Projeto de Lei 137/2020, do deputado pedetista Dagoberto Nogueira (MS).

Atualmente, a Lei 9.434, de fevereiro de 1997, que dispõe sobre o tema, após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser consultada e questionada sobre a doação do órgão.  Mensagens por escrito deixadas pelo doador não são válidas para autorizar a doação. Por isso, apenas os familiares podem dar o aval da cirurgia, após a assinatura de um termo.

Ainda segundo o texto, se não houver manifestação expressa do falecido, aí sim, carece de autorização do cônjuge, companheiro ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Dagoberto Nogueira justifica, que o ato de doar órgãos para transplantes e outros fins terapêutica salva muita vida. “Se a própria pessoa expressou em vida sua disposição de doar seus órgãos é muito injusto que essa manifestação soberana de alguém sobre o próprio corpo possa ser revista por cônjuges, companheiros ou outras pessoas da família”, avalia.

Sujeita à apreciação do Plenário, a proposta tramita em conjunto com o PL 3643/19 e outros, e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ascom Lid./PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Comissão especial das startups debate regulação das relações de trabalho nessas empresas

Próx. Post

Maia afirma que Parlamento será colaborativo para construir soluções para crise

Próx. Post
Maia afirma que Parlamento será colaborativo para construir soluções para crise

Maia afirma que Parlamento será colaborativo para construir soluções para crise

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Projeto de Pompeo de Mattos cria rota turística em municípios gaúchos para divulgar cultura judaica

Projeto de Pompeo de Mattos cria rota turística em municípios gaúchos para divulgar cultura judaica

15/05/2025
Deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG)

Proposta de Dr. Mário Heringer cria Banco Nacional de Heteroidentificação de Candidatos ao Serviço Público

15/05/2025
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Max Lemos apresenta projeto que incentiva produção e uso de etanol

15/05/2025
Marcos Tavares apresenta projeto que garante matrícula de irmãos na mesma unidade escolar

Marcos Tavares apresenta projeto que garante matrícula de irmãos na mesma unidade escolar

15/05/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900