Projeto de Bismarck proíbe corte de energia residencial em situações de emergência sanitária

Projeto de Bismarck proíbe corte de energia residencial em situações de emergência sanitária

Como forma de ajudar principalmente trabalhadores informais, que vão perder renda com a crise do coronavírus, o pedetista Eduardo Bismarck (CE), apresentou O Projeto de Lei 733/20 que proíbe as distribuidoras de energia de interromper o fornecimento residencial por seis meses em situação de emergência sanitária, como a atual.

Pelo texto, em situação de emergência sanitária, as distribuidoras de energia estarão proibidas de interromper o abastecimento de energia elétrica de consumo residencial, pelo prazo mínimo de seis meses, a contar da data de reconhecimento de epidemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Bismarck explica que, com a recomendação de isolamento social da Organização Mundial (OMS) para combater a pandemia, muitas das alternativas de entretenimento nas residências requer o uso de energia, como funcionamento de televisão, rádio, tomadas  computadores. “Esperamos que o projeto seja votado no pacote de medidas urgentes no combate ao coronavírus”, completou o parlamentar após protocolar o projeto nesta quarta-feira (18).

 

Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado