Projeto de André Figueiredo cria programa para reforçar trabalho da proteção animal

Projeto de André Figueiredo cria programa para reforçar trabalho da proteção animal

De autoria de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1888/2022 propõe que seja instituído o Programa Nacional de Apoio aos Animais – PRONAA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações em prol dessa causa.

Segundo a proposta, os recursos serão utilizados para prover abrigo, alimentação, medicamentos, castração, vacinação e tratamentos veterinários, programas para estimular a adoção de animais domésticos e conscientização para evitar os maus-tratos e o abandono, assim como o tráfico de espécies silvestres, entre outras ações que garantam o bem-estar dos animais.

A ideia é que o PRONAA seja viabilizado por meio de incentivo fiscal concedido às pessoas físicas ou jurídicas que destinem recursos para proteger os animais. A União dará aos doadores a opção de deduzirem do imposto sobre a renda os valores de doações e patrocínios efetuados em prol de tais ações.

André Figueiredo destaca que associações e ONGs com projetos para acolher animais abandonados ou vítimas de crueldade normalmente não dispõem de recursos suficientes para atuar de forma mais eficiente. O pedetista lembra que o Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais em todo o mundo e é o terceiro maior país em população total de animais de estimação. “Estima-se que existem mais de 30 milhões de cães e gatos abandonados no Brasil, o que torna altíssimo os custos com alimentação, medicamentos e custos veterinários”.