A deputada Professora Goreth (PDT- AP) está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Em 2024, a parlamentar apresentou 81 propostas legislativas, além de ter relatado sete projetos de outros parlamentares.
Entre as proposições apresentadas pela deputada, destaca-se o Projeto de Lei 1660/24, que institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de políticas públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
A parlamentar explica que o Fator Amazônico é o conjunto de custos adicionais, impostos às políticas de desenvolvimento social, decorrentes das características da região amazônica, incluindo o clima, a ocupação rarefeita, a logística precária e a dificuldade de acesso a produtos e serviços. “Na Amazônia, a forma convencional de realizar projetos e serviços não funciona. Como dizem os amazônidas: ‘a rua do ribeirinho é líquida e nunca será asfaltada’, portanto, o custo de logística é diferente, então o investimento também precisa ser diferente”, afirma Professora Goreth.
A pedetista amapaense também é coautora do PL 1883/24, que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, com orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental.
Professora Goreth é titular da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Educação, além de presidente da Subcomissão Especial Fator Amazônico.
Ascom Lid. / PDT
