Atendendo requerimento do deputado Josenildo (PDT-AP) e outros parlamentares, a Câmara dos Deputados realiza hoje (2), às 14 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O evento será presidido pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
A Lei nº 11.13, de 14 de julho de 2005, instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro. A data tem como objetivo, conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
Embora oficializada em 2005, o dia já era comemorado desde o ano de 1982. A data foi escolhida pela proximidade com a primavera e o dia da árvore, em uma representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
Ainda com base na Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integração dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.
Serviço:
Evento: Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Data: 2/12/2024
Horário: 14h
Local: Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
