O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 15/22 que prevê desconto para os estudantes que adiantarem o pagamento das parcelas do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). A proposta altera a Lei 10.620, de 12 de julho de 2001 (FIES).
O texto de Pompeo define que “o agente financeiro concederá 30% (trinta por cento) de desconto aos estudantes adimplentes por meio de estímulos à antecipação das parcelas ou liquidação total de dívidas do FIES, admitida, ainda, a concessão de descontos incidentes sobre os encargos contratuais e o saldo devedor da dívida”.
Para o deputado, devido à pandemia da Covid—19 a área da educação foi bastante afetada e, agora, com o surgimento da variante Ômicron, milhões de estudantes estão em situação de vulnerabilidade.
“Entendemos que as políticas de crédito estudantil são indispensáveis para a promoção do acesso à educação superior, possibilitando a melhoria do nível de educação dos brasileiros e a formação de profissionais qualificados e capazes de contribuir para o desenvolvimento do país”, justifica Pompeo.
Ascom Lid./PDT
