O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1315/23) que amplia a duração da licença-paternidade para 90 dias, ou para 180 dias no caso de nascimento ou adoção de múltiplos.

Atualmente, o período da licença-paternidade é de apenas 5 dias, que pode ser estendido em mais 15, totalizando 20 dias, no caso de empresas aderentes ao Programa Empresa Cidadã.

O autor do texto ressalta que a licença-paternidade se propõe a estimular uma cultura de maior participação do pai com o ato de nascimento dos filhos, e que a ampliação da licença paterna para 90 dias reforça a rede de apoio à mãe que se encontra no puerpério, potencializando a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Se for aprovada a proposta, “teremos maior compartilhamento de direitos e deveres”, espera Pompeo de Mattos. “Deve ser observado, ainda, que a aprovação do projeto não acarretará ônus adicional aos cofres públicos, uma vez que somente a licença-maternidade é custeada com recursos da Seguridade Social. A licença-paternidade, por sua vez, já é de responsabilidade do empregador” argumenta o pedetista gaúcho.