O deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, fez duras críticas, nesta quinta-feira (6/07), no Plenário da Câmara, ao governo do Presidente Michel Temer pela edição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/16), transformada ma Emenda Constitucional 95, de 2016, que retira verbas da educação.
De acordo com o deputado, a medida, já aprovada pelos deputados, prejudica, principalmente, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de todo o país, especialmente, do Rio Grande do Sul, onde existem onze unidades regionalizadas, das 640 escolas espalhadas em cerca de 568 municípios brasileiros.
De acordo com o deputado os IEFs atendem, no Rio Grande do Sul, dezoito mil alunos e mais de duzentos cursos superiores e de pós-graduação. “A excelência na educação dos institutos federais impressiona a tal ponto que o resultado do Programa Internacional de Avaliação do Estudante, o PISA, em 2015, concluiu que se a rede do Instituto fosse um país, por conta da excelência da educação, esse país alcançaria o 11º lugar no mundo em ciência e conhecimento”, afirmou.
Contudo, segundo Pompeo, esta excelência está em xeque, porque o governo aprovou a PEC que faz um corte linear nos recursos dos institutos, sendo o primeiro corte de dez por cento; e, posteriormente, será cortado mais de trinta por cento. O parlamentar calcula que para o Rio Grande do Sul havia previsão de investimento em 5,5 milhões, hoje, afirma, não vai passar de 3,8 milhões. “Um corte drástico”.
Para o deputado, o governo precisa entender que educação não é gasto. “O Governo está tratando a educação como se fosse custo, gasto. Educação não é custo, não é gasto, é investimento. Educação não rima com lucro. Educação é para melhorar a vida, a qualidade de vida, para emancipar, para libertar um povo e uma nação”.
Ascom Lid./PDT
