Plenário aprova quatro projetos e urgência para oito propostas prioritárias para a bancada feminina

Plenário aprova quatro projetos e urgência para oito propostas prioritárias para a bancada feminina

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, os deputados aprovaram, no Plenário da Câmara, quatro projetos e regime de urgência para oito propostas defendidas pela bancada feminina.

Os projetos selecionados pelas deputadas e aprovados pelo Plenário são: duas propostas de incentivo à amamentação;  fim do uso de algemas em presas parturientes; além de uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a ditadura militar. As matérias seguem para o Senado Federal.

Quanto ao regime de urgência aprovado, estabelecendo um novo regime de tramitação a oito propostas, destacam-se dois projetos de lei, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA): o PL 5248/16, que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes; e o PL 4477/16, que torna obrigatória a cobertura de teste sorológico para zika vírus por parte dos planos de saúde.

As votações desses projetos poderão ocorrer ao longo do mês de março.