Tramita em Regime de Urgência na Câmara, a proposta (PL 6355/19) do deputado David Miranda (PDT-RJ), que inclui os profissionais de segurança pública no programa Nacional de Qualidade de Vida. O projeto modifica as Leis 13.675, de junho de 2018, e 13.819, de abril de 2019. A proposta tramita Apensado ao PL 4815/2019
O texto proposto estabelece que o governo garanta o cuidado preventivo com a saúde mental da classe, além de oferecer acompanhamento com assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras.
De acordo com David Miranda, as causas do suicídio entre os trabalhadores e trabalhadoras são múltiplas e precisam ainda ser aprofundadas. Para ele, “é impossível dissociar a situação atual do paradigma de segurança pública vigente no país, que combina estruturas institucionais arcaicas, falta de condições de trabalho, violações de direitos humanos, jornadas de trabalho extenuantes e, principalmente, ações e exigências voluntaristas por parte de governantes e dirigentes que muitas vezes custam a saúde ou mesmo a vida dos trabalhadores policiais”.
O projeto do deputado tomou por base o PL 1183/19, transformado em Lei no Estado do Rio de Janeiro.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
