2020. A pandemia do coronavírus chegou ao Brasil, ceifando mais de 200 mil vidas e provocando uma grave crise sanitária, social e econômica no país. Diante da inércia e omissão do governo Federal, deputados e senadores assumiram o protagonismo no enfrentamento da pandemia. A bancada do PDT na Câmara teve atuação de destaque na discussão, elaboração e aprovação de propostas para socorrer o brasileiro, em especial os menos favorecidos, e minimizar os efeitos da pandemia no país.
Os pedetistas apresentaram 388 projetos de lei, principalmente, com assuntos relacionados ao combate à pandemia, à defesa da vida, à manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, além do auxílio a empresas, Estados e municípios. Os deputados do PDT também apresentaram 89 Decretos Legislativos, 20 Projetos de Lei Complementar, entre outras, totalizando 1181 propostas.
Com 180 propostas aprovadas na Câmara, pode-se destacar entre outras o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20), ajuda a estados e municípios (PLP 39/20). Ao todo, foram analisados e aprovador pelos deputados 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição em 2020. Aprovaram-se ainda 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução.
Foram aprovados ainda o novo Fundeb e mudanças em setores como gás, navegação, barragens, dívidas dos estados e combate ao racismo e reforço às medidas de combate à violência contra a mulher.
Umas das medidas de maior impacto do Parlamento, a aprovação do auxílio emergencial para trabalhadores informais, contou com participação determinante de lideranças oposicionistas, entre eles, o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), e da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE).
Antes mesmo da chegada da proposta do governo ao Congresso, os partidos de oposição apresentaram e aprovaram projeto para o pagamento de renda básica para famílias de baixa renda no valor de R$ 600 e R$1.200. A proposta enviado pelo Executivo estipulava o pagamento de apenas R$ 200 por três meses. O governo estendeu o pagamento do benefício até o final do estado de calamidade, em princípio, 31 de dezembro. Mas reduziu o valor à metade, R$ 300. A luta da oposição, a partir daí, foi para manter os R$ 600.
Pelo primeiro projeto aprovado – votação final no Senado em 31 de março – teriam direito ao benefício trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.
Diante da gravidade da crise provocada pela pandemia, senadores e deputados trabalharam para aumentar o número de categorias com direito ao auxílio emergencial. No dia 22 de abril o Parlamento aprovou medida que contempla mais de 70 novas categorias de trabalhadores.
Entre elas, agricultores familiares, catadores de recicláveis, taxistas, professores contratados que estão sem salário, personal trainers, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, além de feirantes. Também serão contemplados diaristas, trabalhadores de salão de beleza e mães adolescentes. Por meio de emenda de Túlio Gadêlha (PDT-PE), a nova lei incluiu ainda cuidadores, babás e artesãos.
Mesmo na posição de líder da bancada, Wolney Queiroz atuou na apresentação de propostas legislativas. Com o aumento do número de casos no Brasil, que força ao prolongamento das medidas de isolamento social, o parlamentar apresentou projeto para prorrogar o pagamento da renda básica por mais três meses (PL 2222/20).
O líder também foi autor de emenda ao projeto 873/20, que promove mudanças no auxílio, com o objetivo de vedar o uso do benefício para qualquer forma de compensação de débitos com instituições financeiras. O PL 873 foi aprovado plenário com a sugestão de Wolney Queiroz.
Diante da falta de definição do governo de um plano de vacinação, Wolney Queiroz também se adiantou e apresentou proposta com as prioridades na imunização da população brasileira (PL 3982/2020).
Ao longo do ano, os deputados do PDT também atuaram ativamente no debate de projetos nas sessões virtuais. A deputada Flávia Morais (GO), por exemplo, foi relatora da versão aprovada do projeto que obriga serviços de combate e prevenção à violência doméstica a manterem o funcionamento mesmo durante a crise sanitária.
Eduardo Bismarck (CE), por sua vez, relatou projeto do Senado que proíbe desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo. Pelo texto, o desligamento de serviços públicos, como de água e luz, por falta de pagamento poderá ocorrer apenas em dias úteis, e depois de notificação prévia ao consumidor.
Outro projeto aprovado com atuação dos pedetistas foi a Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural. Túlio Gadêlha (PE) e Chico D’Angelo (RJ) são coautores do texto, que destinou R$ 3 bilhões para socorrer o setor da cultura durante a pandemia.
Já a medida provisória que define regras para bancos federais pagarem benefícios aos trabalhadores atingidos por redução de salário e jornada ou por suspensão temporária do contrato de trabalho em razão do coronavírus foi relatada por Damião Feliciano (PI). A MP também tratou do polêmico adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Embora, devido às circunstâncias de um ano marcado pelo coronavírus os projetos tenham se voltado prioritariamente a combater as consequências da pandemia, a bancada continuou a trabalhar em outras frentes.
Além de apresentar projetos de leis, os deputados atuaram para modificar projetos em tramitação, por meio de emendas, sugeriram realização de audiências públicas e solicitaram informações ao governo, com requerimentos, além de fazerem indicações ao executivo. Tudo isso sem contar a atuação em plenário e nos bastidores no esforço de reduzir os danos aos trabalhadores e aos mais frágeis da sociedade.
Confira abaixo um resumo da atuação legislativa de cada parlamentar da bancada do PDT na Câmara em 2020.
Afonso Motta (RS)
Alex Santana (BA)
André Figueiredo (CE)
Chico D’Angelo (RJ)
Dagoberto Nogueira (MS)
Damião Feliciano (PB)
Eduardo Bismarck (CE)
Fábio Henrique (SE)
Félix Mendonça Júnior (BA)
Flávia Morais (GO)
Flávio Nogueira (PI)
Gil Cutrim (MA)
Gustavo Fruet (PR)
Idilvan Alencar (CE)
Jesus Sérgio (AC)
Leônidas Cristino (CE)
Mário Heringer (MG)
Marlon Santos (RS)
Mauro Benevides Filho (CE)
Paulo Ramos (RJ)
Pompeo de Mattos (RS)
Sergio Vidigal (ES)
Silvia Cristina (RO)
Subtenente Gonzaga (MG)
Túlio Gadêlha (PE)
Tabata Amaral (SP)
Wolney Queiroz (PE)
