A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (21), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), ao Projeto de Lei 4014/23 que obriga a presença de intérprete de “Língua Indígena” em órgãos públicos, instituições de funções essenciais à justiça e concessionárias de serviços públicos.
O relator ressalta que o uso apenas do português pelos órgãos públicos representa uma barreira aos indígenas sem domínio da língua portuguesa, que não poderão ter acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura, à justiça, e outras mais.
Dorinaldo destaca que o projeto combate a desigualdade social e, como aspecto cultural, contribui para a preservação da língua indígena. “A proposição irá contribuir não só para a diversidade cultural, mas, em especial, para o acesso dos indígenas aos serviços e órgãos públicos, tornando a prestação das atividades mais efetiva”, esclarece.
Ascom Lid./PDT
