Comissão aprova parecer de Dorinaldo ao projeto que exige intérprete de língua indígena em repartições públicas

Comissão aprova parecer de Dorinaldo ao projeto que exige intérprete de língua indígena em repartições públicas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou, nesta terça-feira (21), parecer do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), ao Projeto de Lei 4014/23 que obriga a presença de intérprete de “Língua Indígena” em órgãos públicos, instituições de funções essenciais à justiça e concessionárias de serviços públicos.

O relator ressalta que o uso apenas do português pelos órgãos públicos representa uma barreira aos indígenas sem domínio da língua portuguesa, que não poderão ter acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura, à justiça, e outras mais.

Dorinaldo destaca que o projeto combate a desigualdade social e, como aspecto cultural, contribui para a preservação da língua indígena. “A proposição irá contribuir não só para a diversidade cultural, mas, em especial, para o acesso dos indígenas aos serviços e órgãos públicos, tornando a prestação das atividades mais efetiva”, esclarece.

Ascom Lid./PDT