A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5/07), o Projeto de Lei 1906/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart, o Jango, no Livro dos Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
Para o pedetista, o nome de Jango, por si só, se credencia a estar no Livro dos Heróis, ” não apenas pela envergadura dos seus feitos históricos como quadro político e ser social, inserido nos debates travados pela sociedade brasileira”. “Sobretudo, pelo seu espírito de desprendimento pessoal, em prol da construção de um país melhor, mais justo, próspero e igual. A sua presença no livro, sem dúvidas, é um legado simbólico e uma dívida que o país pagará com o seu passado, reconhecendo-o como uma das maiores personalidades que o Brasil pode gerar”.
Na eleição de 1960, João Goulart foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa de oposição a Jânio Quadros. Após a tentativa de golpe em agosto de 1961, após a renúncia presidencial de Jânio Quadros e a resistência popular com a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, João Goulart assume a Presidência da República, mesmo em meio ao golpe branco da Emenda Constitucional n° 04 de 2 de setembro de 1961, que retirou os poderes presidenciais de Jango com o parlamentarismo. Ainda assim, Jango criou neste ínterim a Eletrobras, além de sancionar o 13° salário e a Lei de Remessa de Lucros ao exterior.
A ampla participação popular nos rumos políticos do país e os avanços progressistas do governo de Goulart despertaram a ira de setores refratários à política trabalhista de justiça social promovida por Jango. Uma série de movimentos reacionários tentaria barrar todos os avanços democráticos de João Goulart, culminando com o golpe contra o governo democrático-constitucional de Jango. E ele, tentando evitar uma guerra civil, se refugia no Uruguai, onde morreu em 1976. “O exemplo de Jango nos compele à profunda reflexão sobre o seu grau de patriotismo e de comprometimento com os interesses públicos, a ponto de renunciar os seus pleitos em prol de uma nação a ser construída, com a participação do povo como ator político ativo e cônscio do seu papel e de sua missão”, justifica Pompeo de Mattos.
Conclusivo nas comissões, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT