O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4713/23) que estabelece que escolas públicas e privadas poderão ser utilizadas como locais para a ampliação da cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
Segundo o texto da proposta, as vacinas administradas nas escolas serão determinadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com órgãos de saúde competentes dos municípios, estados e Distrito Federal, e estarão em conformidade com o calendário nacional de imunização e com as necessidades específicas da região. A vacinação nas escolas será voluntária, e a participação dos alunos estará condicionada à obtenção do consentimento informado dos pais ou responsáveis legais. Profissionais de saúde devidamente qualificados serão responsáveis pela administração das vacinas, garantindo a segurança e eficácia do processo.
Para o autor da proposição, utilizar as escolas como locais de vacinação também permite a promoção da educação em saúde, já que os estudantes, seus pais e responsáveis terão a oportunidade de receber informações atualizadas sobre a importância da imunização e as vacinas disponíveis. Além disso, segundo o deputado, ao administrar as vacinas nas escolas, “elimina-se muitas das barreiras tradicionais que dificultam o acesso às clínicas de saúde, como a falta de tempo dos pais e responsáveis. Isso torna mais conveniente e acessível a imunização de crianças e adolescentes”, argumenta Max Lemos.
Ascom Lid. / PDT
