O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de Lei (PL 4094/23) que institui a Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais, com o objetivo de proporcionar acesso a cursos de especialização oferecidos pelo Sistema S, por meio do pagamento de metade do salário mínimo vigente.
De acordo com o texto da proposta, poderão ser beneficiários da bolsa os jovens de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos, que se encontram fora do sistema educacional formal, bem como trabalhadores informais comprovadamente de baixa renda. Os cursos de especialização contemplados pela bolsa serão selecionados dentre os oferecidos pelas instituições que compõem o Sistema S, tais como Senai, Senac, Senar, Sebrae e outros órgãos correlatos.
Max Lemos destaca que jovens de baixa renda e trabalhadores informais frequentemente enfrentam barreiras significativas no acesso à educação formal e à capacitação profissional, e que tais barreiras podem perpetuar o ciclo de desigualdade social, dificultando a ascensão econômica desses grupos.
“Ao subsidiar metade do salário mínimo para o custeio dos cursos de especialização oferecidos pelo Sistema S, estaremos permitindo que jovens que muitas vezes estão fora do sistema educacional formal e trabalhadores informais com limitações financeiras possam adquirir competências valiosas para atender às demandas do mercado de trabalho”, argumenta o autor da proposição.
Ascom Lid. / PDT
