O deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 4108/24) que cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo com a finalidade de identificar sociedades empresariais na área de turismo que adotem práticas direcionadas à inclusão desses consumidores e ajudem a combater, no Brasil, o preconceito e a discriminação contra essas pessoas.
O consumidor neurodivergente, de acordo com a proposta, é a pessoa de qualquer idade que se enquadra em um ou mais transtornos do neurodesenvolvimento e apesar de terem características diferentes entre si e distintas, inclusive, entre cada indivíduo, de um modo em geral, respondem por manifestações comportamentais peculiares e impactos sociais e funcionais importantes.
Pelo texto, o selo será conferido às empresas que atuam na área de turismo com serviços e equipamentos de hospedagem, de alimentação, de transporte, de lazer, de esporte, de cultura, de entretenimento, de negócios, de ciência, de política, além de agências de turismo e de receptivos e de serviços digitais de turismo.
A concessão de selos pelo poder público a empresas privadas que apoiam causas específicas tem sido utilizada como um recurso de baixíssimo custo para incentivá-las à manutenção de práticas positivas, emprestando reconhecimento público a seus esforços e inspirando outras empresas a seguirem na mesma direção.
O autor da proposição afirma que, ao sugerir a criação de um selo específico para a empresa do setor de turismo amiga do consumidor neurodivergente, busca utilizar esse instrumento para estimular a ampliação do número de empresas nas áreas de hotelaria, transportes, alimentação, entretenimento e outras que tratam tais clientes com empatia, quaisquer que sejam suas peculiaridades.
“Trata-se de valorizar e estimular as empresas que, acolhendo o segmento das pessoas com neuroprocessamento divergente, contribuem para sua inclusão no universo de consumo do setor de turismo e para a redução do preconceito e da discriminação na sociedade como um todo”, afirma Mário Heringer.
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Ascom Lid. / PDT
