O deputado Mário Heringer (PDT-MG) participou, nesta quarta-feira (22/11), do IV Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. O evento, realizado na Câmara, discutiu a aplicabilidade da Lei 13.257, de 2016, que trata sobre políticas públicas para a primeira infância.
Para Mário Heringer, os primeiros anos de vida devem ser foco de atenção do poder público, uma vez que são marcados por processos intensos de desenvolvimento. “Tudo que se passa nesta fase da infância se leva para o resto da vida. Quando nos preocupamos com a primeira infância, estamos, na verdade, construindo o futuro. Quando nos preocupamos com as crianças, hoje, estamos contribuindo para a formação de uma sociedade, amanhã”, analisa o deputado.
Mário Heringer é autor do Projeto de Lei 2004/15, que combate o movimento Childfree. O movimento defende a proibição de crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais. “O único objetivo do nosso projeto é que a gente não comece a discriminar nossas crianças por serem só crianças. Que a gente não comece a inventar essa coisa de ‘proibido entrar criança’. Isso está acontecendo em várias partes do mundo e aqui no Brasil, nas grandes cidades já começam a aparecer espaços exclusivos para adultos”, defende.
O Projeto está para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, segue para o Plenário.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
