O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, desperta a atenção de pesquisadores e parlamentares, como o deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, para políticas que minimizem os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.
De acordo com Mário Heringer, o Brasil precisa se educar para interromper a degradação. “Os brasileiros estão mais conscientes, e a luta por um planeta melhor é resultado de propostas políticas e da conscientização de cada um”, ressalta o deputado.
Desse modo, o pedetista listou propostas, de sua autoria, em defesa do meio ambiente, em análise na Câmara. São elas:
Projeto de Lei (PL) 2299/19– proíbe o uso de copos e canudos plásticos não biodegradáveis pelas empresas de aviação civil.
PL 9790/18– Cria como critério de desempate em licitações quem apresentar redução de impacto ambiental;
PL 9791/18– dispõe sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos. (Minimiza o impacto de resíduos sólidos e lixo no litoral);
PL 9998/18– Trata sobre regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental. A medida proporciona segurança aos turistas e prevê segurança aos biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho);
PL 8385/17– Determina que metade dos recursos obtidos com a cobrança da taxa de visitação dos parques nacionais seja prioritariamente destinada à segurança do visitante;
PL 6528/16– Proíbe manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos que contenham microesferas de plástico; e
PL 6604/16– que determina a instalação de bicicletários em órgãos e escolas públicas.
Por fim, neste ano, o deputado Mário Heringer requereu ao ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, dados sobre tratamento de águas e esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. E, ao ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre procedimentos de licenciamento ambiental que são potencialmente danosos, gerando sobrecarga para Estados e municípios.
“Há quase 10 anos um estudo indicou que a poluição na Pampulha dobrou em 20 anos. Reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, a Pampulha é esquecida pelo Poder Público. Existe um plano de ação com medidas para conter a poluição na Pampulha, mas, ao que tudo indica, não foi implementado”, lamenta o deputado.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
