O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3153/24) que institui o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes por meio da educação, prevenção e tratamento precoce dessas moléstias.
As doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças cardiovasculares, estão se tornando cada vez mais comuns entre jovens brasileiros. Essas condições são frequentemente associadas a hábitos de vida pouco saudáveis, como alimentação inadequada e falta de atividade física. A prevenção e o tratamento precoce são essenciais para reduzir a incidência e a gravidade dessas enfermidades.
Segundo o texto apresentado, o programa terá como objetivos: promover a educação sobre saúde e bem-estar entre crianças e adolescentes, com foco na prevenção de DCNT; identificar precocemente casos de doenças crônicas não transmissíveis entre estudantes; proporcionar tratamento adequado e acompanhamento contínuo para estudantes diagnosticados com DCNT; e promover hábitos de vida saudáveis nas escolas, incluindo alimentação balanceada e atividade física regular.
Segundo o autor da proposta, a escola é um ambiente ideal para a promoção da saúde e a educação sobre hábitos de vida saudáveis. “Incluir no currículo escolar conteúdos sobre prevenção de DCNT e promoção da saúde permitirá que as crianças e adolescentes adquiram conhecimentos e desenvolvam hábitos saudáveis que perdurarão ao longo de suas vidas. A educação para a saúde deve ser contínua e abrangente”, afirma Marcos Tavares.
A proposição encontra-se aguardando o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, que define o regime de tramitação do projeto e as comissões que deverão analisar a matéria.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
