Em todo o País, é muito comum a presença de animais, sobretudo cães, entre a população em situação de rua. A maioria das pessoas que vivem nessa condição perdeu todos os vínculos com família e amigos. Entretanto, os animais criam relações estreitas com os seus tutores e o carinho e a lealdade são inquebráveis.
Pensando nisso, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 5650/23) que dispõe sobre o acesso e permanência de cães e gatos em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues ou centro de serviços comunitários destinados a pessoas em situação de rua. A proposta prevê que serão acolhidos animais acompanhados dos abrigados, desde que não ofereçam riscos às outras pessoas do abrigo e aos outros animais.
Segundo o texto do projeto, o acesso ou a permanência do pet no espaço deverá ser assegurado pelo período de estada da pessoa em situação de rua que desejar o acompanhamento de seu animal de estimação, a fim de não o abandonar. Caberá ao agente responsável pela acolhida o encaminhamento do indivíduo em situação de rua a local dotado da infraestrutura necessária ao seu acolhimento e do animal que o acompanha. Os abrigos deverão oferecer ração e água aos animais sob a tutela do cidadão atendido.
Os animais que ingressarem em tais estabelecimentos deverão ser cadastrados, identificados e vinculados aos seus tutores enquanto permanecerem no local.
Para o autor da proposta, tudo aquilo que é para o bem da população em situação de rua e consequentemente para os seus animais é bem-vindo, é importante, e é uma resposta que humaniza a vida, humaniza o Estado, e humaniza as relações. “Propomos esse projeto de lei a fim de que possamos adotar a prática apresentada como política de atenção ao cidadão ou cidadã em situação de rua, ao mesmo tempo em que se oportuniza a aplicação de medidas de cuidados com os animais”, explica Marcos Tavares.
Ascom Lid. / PDT
