O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a Lei 14.621/23, que recriou o Programa Mais Médicos, aprovada com apoio da bancada pedetista. Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. Entre os avanços propostos, destacam-se benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES.
A recriação do programa é fruto da Medida Provisória 1165/23, que foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação no Legislativo, a MPV passou por amplo debate, em quatro audiências públicas, e recebeu diversas contribuições dos parlamentares.
Para o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que presidiu a comissão mista que analisou a medida provisória que propôs a nova versão do programa, trata-se de “uma vitória para nosso sistema de saúde, em favor, principalmente, dos brasileiros que mais necessitam de atendimento médico”.
Após a retomada da iniciativa e divulgação do primeiro edital, com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil inscritos – o maior número desde a criação do programa original, em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do País, garantindo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.
Ascom Lid. / PDT com informações do site gov.br
