Os líderes do PDT no Senado, Weverton (MA), e na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), criticaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência, que deve ser votado na próxima quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o líder da bancada no Senado anunciou que o PDT vai apresentar um voto em separado para alterar a PEC 06/2019, tendo como base o texto da emenda substitutiva global apresentada pela bancada do partido na Câmara. O objetivo é amenizar os prejuízos causados aos trabalhadores, principalmente os mais pobres. O texto deve estabelecer regras mais brandas de transição para quem está perto de se aposentar, mudanças nas alíquotas de contribuição e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, pensionistas e dos beneficiários do BPC. A proposta alternativa do PDT também busca assegurar as aposentadorias especiais a trabalhadores expostos a agentes nocivos e de alta periculosidade, como os mineiros e eletricitários, e impedir a retirada das regras da Previdência da Constituição.
Weverton reconheceu algumas conquistas na proposta aprovada pela Câmara, como a redução na idade para a aposentadoria de professores, sugerida pelo PDT, e informou que Tasso Jereissati sinalizou que deve acatar algumas emendas do partido. O senador, no entanto, disse que a nova Previdência está longe da desejada.
– O discurso é para salvar o Brasil, mas a proposta nasceu cheia de vícios. É uma reforma fiscal, que não combate os privilégios. Um trabalhador que atualmente ganha R$ 2.000, pela projeção, vai se aposentar com R$ 1.360. Se for professor, a renda será menor, de R$1.190. As pessoas não sabem os efeitos desta medida. O dinheiro vai sumir da mão do trabalhador e da viúva – resumiu.
Já o deputado André Figueiredo explicou que mais de 80% da economia de um trilhão de reais nos próximos dez anos, prevista com a aprovação da medida, serão pagos pelos trabalhadores que ganham até três salários mínimos.
– A base da pirâmide que está pagando – resumiu Figueiredo, ao lembrar que a PEC em análise vai prejudicar a economia das pequenas cidades, que dependem da renda de aposentados, pensionistas e de beneficiários de programas sociais, como o BPC.
– Este dinheiro faz circular o comércio e, sem renda, vai haver uma queda brutal nas vendas das lojas – apostou. O deputado classificou como um momento histórico e inédito a atuação conjunta das lideranças do PDT no Senado e na Câmara em busca de estratégias comuns contra a Reforma e na discussão de temas que causam um grande impacto na vida do trabalhador.
PEC da balela
O senador Weverton também voltou a criticar a intenção do relator Tasso Jereissati de deixar algumas mudanças sugeridas pelos parlamentares para a chamada PEC paralela, como a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O texto seria discutido separadamente pelos senadores para não alterar o projeto aprovado pelos deputados.
– Está na cara que isso é a ‘PEC da balela’, simplesmente para tirar o foco da pressão e das críticas em cima do texto principal. Podemos até votar no Senado, mas na Câmara não sai. Fui deputado duas vezes, conheço o rito daquela Casa e sei como funciona. Não há acordo – argumentou Weverton.
O deputado André Figueiredo também não acredita na aprovação da PEC paralela na Câmara. – Não vejo sentimento de aprová-la na Casa. Os estados e municípios ficaram de fora da proposta inicial porque não houve vontade dos líderes. A pauta da Câmara está cheia de temas polêmicos, como a reforma tributária – concluiu.
Ascom Lid/PDT com Assessoria Senador
