O deputado pedetista Leônidas Cristino (CE) presidiu, nesta segunda-feira (13), a audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados onde foi discutida a metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, lembrou que o projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” (PL 4516/23) combina a trajetória bem-sucedida do RenovaBio (Lei 13.576/17) com o Programa Rota 2030, ligado à mobilidade e logística. O foco está em eficiência energética.
“Quando digo melhores indicadores, estou falando de substituição de veículos movidos a diesel por biometano; menor utilização de fertilizantes com emissão associada, já que muitos fertilizantes nitrogenados, por exemplo, vêm do gás natural; e melhoras de eficiência do processo. E aí, não está só melhorando a eficiência como reduzindo o custo de produção e aumentando a disponibilidade do produto”, afirmou.
Na discussão de um marco regulatório para a transição energética sustentável, o presidente da Consultoria Agrícola Datagro, Plínio Nastari, ressaltou que o Brasil “não pode correr o risco de perder a vantagem competitiva” de ser um dos principais polos de desenvolvimento de tecnologia automotiva do mundo, só atrás de Estados Unidos, União Europeia e Japão.
“É fundamental que o arcabouço legal regulatório ofereça clareza jurídica para direcionar investimentos em maior eficiência energética e menores emissões. E é preciso promover três ‘Cs’: consistência, convergência e coerência dos instrumentos de política pública nas áreas de política industrial, eficiência energética, meio ambiente, economia fiscal, social e desenvolvimento regional”, defendeu.
O deputado Leônidas Cristino afirmou que a Câmara busca amplo consenso sobre o tema. “Está aí o problema posto e, aqui nesta Casa, nós temos a obrigação de elaborar um marco regulatório que seja factível e bom para todo o País, acompanhando as experiências que estão sendo feitas nas academias. É para dar tranquilidade ao Brasil de investir e para demonstrar ao mundo que nós vamos ajudar o planeta a diminuir o aquecimento global. ”
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
