A Comissão de Viação e Transportes debate, na próxima terça-feira (2), uma proposta do Ministério dos Transporte (MT) que elimina a obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a carteira nacional de habilitação (CNH). A audiência foi solicitada (REQ. 85/25) pelo deputado pedetista Leônidas Cristino (CE).
O parlamentar destaca que objetivo da proposta é facilitar a obtenção de CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Contudo, o MT anunciou que para as outras categorias (C, D e E) poderiam também ser flexibilizadas de forma a serem obtidas em autoescolas ou por “outras entidades”, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
A finalidade do projeto seria ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribuiria para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização.
Para Leônidas, para chegar a um consenso é necessário ouvir os representantes dos órgãos de trânsito, uma vez que há argumentos favoráveis e contrários à medida. Assim, foram listados para participar da discussão os seguintes convidados:
1. Adrualdo de Lima Catão – Secretário Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN);
2. Givaldo Vieira – Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND);
3. Ygor Valença – Presidente da Federação Nacional das Autoescolas (FENEAUTO);
4. Rodolfo Rizzotto – Representante da SOS Estradas;
5. Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV);
6. Nicole Goulart – Diretora Nacional do SEST-SENAT;
7. Marcus Quintella – Diretor da Fundação Getúlio Vargas Transportes (FGV Transportes);
8. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT).
O evento está convocado para as10h, no Plenário 11 das Comissões Permanentes.
Ascom Lid./PDT
