O deputado pedetista Leo Prates (BA) foi indicado, pela liderança do PDT, para integrar a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ações voltadas à saúde, educação, assistência social e inclusão para esse contingente.
A proposta assegura direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas adaptadas. Pelo menos 52 propostas tramitam apensadas a ela.
O projeto também garante atendimento especializado para que crianças com TEA possam se comunicar, socializar e desenvolver autonomia, além de propor diretrizes para o transporte público, garantindo passe livre para a pessoa com TEA e seu acompanhante, com direito a assentos prioritários.
“O objetivo é promover políticas públicas que assegurem inclusão, oportunidades e mais qualidade de vida” assegura Leo Prates.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
