Os acidentes como causa crescente de mortalidade e invalidez na infância e adolescência têm preocupado, por constituírem o grupo predominante de causas de morte a partir de um ano de idade, chegando a atingir percentuais superiores a 70% em adolescentes de 10 a 14 anos, quando se analisam as mortes decorrentes de causas externas. Atento a esses dados, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 310/24), que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório o ensino de noções básicas de primeiros socorros nas escolas de ensino médio, em todo o território nacional, para que crianças e jovens saibam como agir numa circunstância emergencial.
O texto da proposta estabelece a inclusão da disciplina “Noções Básicas de Primeiros Socorros” no currículo escolar das escolas de ensino médio, com carga horária mínima de 80 horas anuais. O Ministério da Educação ficará responsável por elaborar as diretrizes curriculares nacionais para a disciplina, em colaboração com especialistas na área de primeiros socorros, e as escolas deverão contar com instrutores qualificados para ministrar essas aulas, podendo estabelecer parcerias com instituições especializadas para a capacitação dos professores.
O autor da proposição lembra que a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, já exige que os estabelecimentos de ensino de educação básica capacitem, anualmente, professores e funcionários em noções de primeiros socorros. “Falta apenas que a norma legal estabeleça que os cursos de primeiros socorros devam ser ministrados aos alunos do ensino médio também, seja por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população ou pelas próprias instituições de ensino que já possuam seus profissionais devidamente habilitados”, defende Leo Prates.
Ascom Lid / PDT
