As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22), de incentivo à cultura, foram promulgadas.
A Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual e 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.
Já a Lei Aldir Blanc 2 beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. O texto lista 17 grupos de atividades dessa área que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos, prevendo repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
Vetos
As duas leis haviam sido vetadas integralmente pelo presidente da República, mas o Congresso Nacional derrubou os dois vetos
Durante a análise dos vetos, os parlamentares do PDT defenderam o setor cultural e atuaram para a derrubada.
Para o deputado Paulo Ramos (RJ), o Brasil atualmente vive retrocessos na educação, pesquisa, extensão, cultura. “s atentados são claros. Mas vive, acima de tudo, também uma crise civilizatória, os atentados à cultura brasileira. Derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo e à lei que trata da cultura (Aldir Blanc), todas as leis, é um dever desta Casa, porque os reflexos de toda essa crise são percebidos na população”, disse.
Pompeo de Mattos salientou que a cultura foi um dos setores da mais sofreu com a pandemia. “Nós precisamos, sim, implementar, apostar na economia criativa, inteligente, e o Brasil tem talento”, comemorou
Já o deputado Chico D’Angelo destacou que a diversidade cultural brasileira é uma das maiores do mundo. “A cultura gera 5% dos empregos no País: audiovisual, enfim, toda a cadeia produtiva da cultura, música, teatro, dança, circo. Como diz Darcy Ribeiro, a cultura é vida, a cultura é a alma do povo brasileiro”.
Ascom / Lid. PDT com informações da Agência Câmara de Notícias
