O deputado pedetista Josenildo (AP) é o representante do PDT na Subcomissão da Reforma Tributária. O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (20) e faz parte da Comissão de Finanças e Tributação.
O objetivo do grupo é acompanhar, avaliar e projetos da comissão especial que vai regulamentar a Emenda Constitucional (EC) 132, de 2023, que está alterou o sistema de tributação do país. O colegiado vai ouvir, em audiências públicas, setores da economia para assim, apresentar estudos que subsidiem a elaboração de proposta de uma legislação complementar para a implementação da Reforma Tributária.
A EC 132 foi promulgada no final do ano passado após 30 anos de discussão no Congresso Nacional. Agora, os parlamentares terão que apresentar projetos complementares para regulamentar pontos da emenda constitucional para mudar a cobrança e o pagamento do imposto de Renda. Este será o foco principal da subcomissão da reforma tributária.
Ascom Lid./PDT
