Instalada nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária vai contar com um integrante do PDT, o deputado Mauro Benevides (CE). Defensor da revisão de isenções tributárias supérfluas – sobre salmão e queijo suíço, por exemplo – e da redução dos tributos sobre o consumo, o parlamentar já foi secretário de Finanças de Fortaleza e de Planejamento do Ceará, as duas vezes em gestões de Ciro Gomes.
Já na próxima terça-feira (10) o colegiado realiza a primeira audiência pública, com Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal da Universidade de Leeds, no Reino Unido. O cronograma de trabalho apresentado pelo relator também deverá ser apreciado na ocasião.
De acordo com o plano de trabalho de Aguinaldo Ribeiro, também na semana que vem, na quarta-feira (11), a comissão deve ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes e, na semana seguinte (dias 17 e 18), realizar audiências com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, e com representantes de municípios. Em 24 e 25 de março os parlamentares ouviriam o setor privado e especialistas em economia digital.
Composta por 25 deputados e 25 senadores, a comissão mista vai analisar duas propostas de emenda à Constituição que buscam simplificar o sistema tributário brasileiro. Uma delas (PEC 45/19) acaba com cinco e a outra (PEC 110/19) acaba com nove tributos. Ambas criam dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
