A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 5949/19, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que cria o Programa Poupança Estudantil. O mesmo projeto foi apresentado no Senado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE).
A proposta é voltada para a população de baixa renda. Para ser considerado de baixa renda, as crianças e os jovens deverão vir de famílias incluídas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família ou que cumpram os requisitos exigidos pelo programa.
O programa prevê depósitos mensais, de acordo com a frequência escolar. O valor acumulado poderá ser acompanhado pelo estudante diariamente e também ser sacado com a conclusão do Ensino Médio, com bônus extra para quem fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Segundo Idilvan, “apesar dos avanços no acesso à educação nas últimas décadas, o abandono e a evasão escolar ainda são problemas relevantes, que afetam de maneira mais grave a população mais pobre”.
O deputado salienta ainda que gerar estímulos à população jovem para dar continuidade aos estudos é uma das formas de reduzir o mal da evasão e o desinteresse da juventude pelos estudos.
Ascom Lid./PDT
