A presidente da subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”, deputada Flávia Morais (PDT-GO) conduziu, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública do colegiado para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil e a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos.
Para Flávia Morais, o tema é importante e o serviço precisa ser regulamentado para proteger o trabalhador e dar segurança jurídica ao empregador. “Esse serviço possui características específicas e representa um nicho de oportunidade que hoje se torna essencial para muitos brasileiros”.
O colegiado foi constituído em maio deste ano e é composto por cinco membros titulares, com igual número de suplentes, com a participação de duas parlamentares pedetistas, a deputada Flávia Morais, que vai presidir os trabalhos, e Duda Salabert (MG), na condição de suplente. A subcomissão é ligada à Comissão de Trabalho da Câmara do Deputados.
De acordo com o plano de trabalho, a subcomissão vai analisar e discutir o tema para elaborar um projeto de lei que para regrar a atividade e garantir dignidade na prestação desses serviços. Além disso, dimensionar o papel do empreendedorismo nessas relações e incluir os trabalhadores no sistema de proteção social do trabalho.
O requerimento que cria a subcomissão também foi assinado André Figueiredo (PDT-CE).
Ascom Lid./PDT
