A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou uma proposta que defende a saúde da mulher brasileira. Para isso, o Projeto de Lei 4957/16, coloca como condição para a concessão do benefício do Programa Bolsa Família, além do já previsto na Lei 10.386/04, a realização de exame preventivo ginecológico e a mamografia de rastreamento.
Pela proposta, mulheres com idade entre 25 e 60 anos são obrigadas a fazer o exame preventivo ginecológico e, aquelas com idade superior a 40, a realizar o exame de mamografia de rastreamento.
Atualmente, a lei exige que a mulher faça exame pré-natal; o acompanhamento nutricional e saúde; e que as crianças tenham frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.
Para Flávia Morais, a saúde da mulher constitui uma prioridade social, e a adoção de ações preventivas que garantam a saúde feminina ganha especial relevância, “pois contribuirão para a redução da morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis”, justificou.
Ainda segundo a deputada, como o pagamento do programa bolsa família é feito, preferencialmente, às mulheres, “a quem cabe a responsabilidade do cuidado”, ela não vai se eximir de cumprir mais essa norma para fazer jus ao beneficio.
Ascom Lid./PDT
