O avanço de casos de dengue, zika vírus e chikungunya no País levou o Governo Federal a adotar medidas urgentes de combate ao mosquito Aedes aegypti. A Presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 712/16, estabelecendo a adoção de medidas de vigilância em saúde, quando verificada a situação de eminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito Aedes aegypti.
De acordo com a MP, as ações de vigilância estão sendo adotadas diante de “situação de iminente perigo à saúde pública” pela presença do mosquito. Ainda estão previstas a realização de campanhas educativas e de orientação à população e o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na descoberta e eliminação de focos do mosquito.
A bancada do PDT na Câmara apresentou emendas ao texto da MP, sugerindo ações que podem contribuir para combater o mosquito Aedes Aegypti. Conheça aqui as propostas dos pedetistas:
A MP 712, com força de lei desde a publicação, será analisada por comissão mista de senadores e deputados. Depois, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, por fim, no Plenário do Senado. Se aprovada, a MP vai à sanção presidencial, transformando-se em lei.
O Brasil entrou em alerta contra o Aedes por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus. Já são cerca de 4 mil casos, a maioria concentrados na Região Nordeste. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou recentemente que o surto de zika vírus é uma emergência de saúde pública internacional, exigindo resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras.
Leia também:
- Pessoas com Microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré poderão ter direito à indenização e pensão
- Projeto que obriga planos de saúde a fazerem teste do Zika vírus em gestantes pode ganhar urgência
