O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos, nesta segunda-feira, 27, repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados e trouxe para a pauta da Comissão de Educação o Projeto de Lei 3383/21, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Sob a relatoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o projeto foi aprovado, nesta quarta-feira (29). Em conjunto com a proposta, o colegiado também acatou o projeto de lei (PL 1215/22), do deputado pedetista pelo Estado do Ceará, Idilvan Alencar.
O texto proposto por Idilvan prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME) nos territórios de sua abrangência, constituída por princípios, diretrizes, objetivos, metas, ações e protocolos para a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da Saúde Mental nas escolas.
“Fico feliz em ver meu projeto contemplado, porque o relatório da Tábata enriquece o projeto, que dá uma amplitude maior. Agora, deixo claro que nós não temos a solução, porque cada escola tem suas especificidades”, defendeu o deputado.
O projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara, ainda precisa ser analisado pelo Plenário.
Ascom Lid./PDT
