A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara a Indicação (INC 38/24), endereçado ao Ministério da Saúde, em que sugere à ministra da pasta Nísia Trindade, criar uma política pública para garantir o acesso a próteses mamárias para mulheres intersexo.
Como explica a deputada, pessoas intersexo são aquelas que apresentam características sexuais congênitas, incluindo cromossomos, gônadas e/ou genitália, que não se enquadram nas típicas definições de corpos masculino e feminino.
Para a deputada, ao garantir o acesso a próteses, o governo contribui para a promoção da saúde física e mental das mulheres intersexo. “Essa medida ajudaria a mitigar os efeitos adversos de discriminações derivadas das variações no desenvolvimento corporal, promovendo a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas, independentemente de sua condição intersexo”, justifica Duda.
Ascom Lid./PDT
